Algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), independentemente da pontuação acumulada pelo motorista. Conhecidas como "multas autossuspensivas", elas foram o tema de uma entrevista detalhada concedida por Rubens, especialista da Triunfo Assessoria, ao Costa Oeste News nesta sexta-feira (6).

Segundo o especialista, o processo de suspensão ocorre de forma automática assim que a penalidade é confirmada administrativamente. O período em que o condutor fica impedido de dirigir varia, geralmente, entre dois e oito meses.

Infrações que suspendem a CNH

Entre as condutas que geram a abertura direta de um processo de suspensão no Detran, destacam-se:

Lei Seca: Dirigir sob efeito de álcool ou recusar o teste do bafômetro;

Velocidade: Exceder o limite da via em mais de 50%;

Manobras perigosas: Praticar rachas, arrancadas bruscas ou "cavalo de pau";

Segurança de pedestres: Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos;

Motocicletas: Conduzir sem capacete ou transportar crianças de forma irregular na moto.

Como funciona o processo

Rubens esclarece que, após a notificação da infração, o motorista tem prazos legais para apresentar defesa ou indicar o condutor infrator. Caso o recurso não seja aceito ou não seja apresentado, a multa vira uma penalidade.

"Se o condutor for pego dirigindo com a CNH suspensa, ele entra em um processo de cassação, que é uma situação ainda mais grave", alertou o especialista durante a entrevista.

Reciclagem e Defesa

Para retomar o direito de dirigir após o cumprimento da suspensão, o motorista precisa obrigatoriamente realizar um curso de reciclagem. Atualmente, a carga horária exigida é de 45 horas de estudo em plataforma credenciada, seguida de uma prova teórica no Detran.

O especialista reforçou ainda que todo condutor tem o direito constitucional à ampla defesa, podendo buscar auxílio técnico para analisar possíveis irregularidades no auto de infração antes que a suspensão seja efetivada.

Fonte: Costa Oeste News