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Em Santa Helena, última assembleia dos Lindeiros aprova novo modelo de mensalidades

Encontro também apresentou projetos que atenderão os municípios em 2026.

  • 20/11/2025
  • Foto(s): Assessoria
  • Região
Em Santa Helena, última assembleia dos Lindeiros aprova novo modelo de mensalidades

O Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu realizou, na manhã desta quarta-feira (19), a última Assembleia Geral Ordinária de 2025.

O encontro reuniu prefeitos, vereadores, presidentes de associações comerciais e representantes de instituições parceiras. Dentre os destaques da pauta estiveram as parcerias com a Itaipu Binacional e o novo modelo de composição das mensalidades do Conselho dos Lindeiros.  

A pauta da Assembleia Ordinária também contou com discussão e apontamentos a respeito do fornecimento de energia elétrica na região, apresentação sobre créditos de carbono, feita pelo diretor-presidente da Cooperativa Agroindustrial Copagril, Eloi Darci Podkowa e segurança pública na região, abordada pelo comande do 5º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Valmir de Souza.  

Nos assuntos gerais houve destaque para a apresentação do Sistema Integrado de Segurança Escolar e Apoio Pedagógico (SISE), e o projeto Mosaico Ambiental, de São Miguel do Iguaçu.

O presidente do Conselho dos Lindeiros, Antônio França Benjamim, reforçou a importância da união entre municípios e parceiros, bem como a atuação baseada em dados e planejamento integrado. 

Composição de mensalidades

Dentro deste contexto, e com o objetivo de ampliar as ações regionais de suporte e incentivo aos municípios lindeiros, os prefeitos apreciaram e optaram pela aprovação de um novo modelo de composição das mensalidades do Conselho dos Lindeiros.

Após debate, ficou deliberado que, até junho de 2026, o valor mínimo pago à entidade será de R$ 600 e o máximo de R$ 11 mil. A partir de julho de 2026, será adotada tabela calculada com base em 0,30% do Fundo de Participação do Municípios (FPM) e 0,10% dos royalties, sem limite mínimo ou máximo.

Novos projetos

Diversas ações estão previstas para serem implementadas e, dentre elas, algumas estão em fase de aprovação e elaboração conjunta com a Itaipu Binacional. Estão protocolados os projetos para usina de oxigênio nos municípios, Cultura e Esporte Mais que Energia, Usina de Projetos, que atenderá diretamente os municípios lindeiros e o Programa Mais Ideb 2026.

Além disso, em fase de elaboração está o projeto, Gestão Inteligente para Arquivamento Público (GIAP), Turismo Sustentável e Pedagógico, Agricultura Familiar do Campo à Cidade e Artesanato Sustentável.

Energia elétrica

O tema energia elétrica ocupou parte significativa das discussões. Prefeitos, vereadores e representantes de associações comerciais relataram recorrentes oscilações, prejuízos e demora no atendimento quanto a problemas com o abastecimento de energia elétrica.

Com base nos relatos, os municípios encaminharão levantamentos detalhados sobre ocorrências e danos registrados para, com isso ser definida uma pauta regional e busca por soluções.

Fonte: Assessoria

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