Nesta segunda-feira (07) a Câmara de Vereadores de Santa Helena realiza a 4ª Sessão ordinária de 2022. O encontro está agendado para acontecer como de costume, às 19h e tem a transmissão ao vivo da Rádio Costa Oeste 93,3 FM e pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Em pauta serão discutidos 10 indicações, requerimentos e Projetos de Leis em primeira e segunda votação. A presidente do Legislativo, vereadora Fabricia Bedendo, ressalta o encontro desta segunda-feira (07).

Veja a pauta:

PL Nº 20/2022 – Autoriza o Chefe dor Poder Executivo a efetuar a ampliação de vagas constantes das Leis Municipais nº 2.048/2010 e nº 1.760/2008.

PL nº 22/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. (R$ 1.332.064,46)

PL nº 25/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. (R$ 2.530.935,15)

Indicações

45 – FABRICIA BEDENDO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um curso de Manutenção de Motores de Popa.

46 – FABRICIA BEDENDO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir uma Capela Mortuária na Comunidade de Esquina Céu Azul.

47 – SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a construção de duas ou mais travessias elevadas na Comunidade da Vila Rural em Santa Helena Velha. 

48 – PAULO VASATTA, VALMIR FEDERIZZI E TÂNIA OSÓRIO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a alteração no Art. 7 da Lei Municipal nº 2.742/2019, aumentando o valor do auxílio Funeral.

49 – PAULO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revitalização, iluminação e manutenção de todo o acesso a Rampa localizada na praia.

50 – PAULO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer alargamento na Rua Bahia, da Rua Goiás com a Rua Mato Grosso, e também travessia elevada nas esquinas das Ruas Bahia com a Rua Mato Grosso, localizada no bairro São Luiz, nas proximidades do CMEI Infância Feliz, Centro Comunitário e Igreja São Luiz Gonzaga.

51 – ANDERSON DRAGHETTI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que possibilite o fornecimento de transporte aos munícipes que precisam realizar a prova de vida para garantir a continuidade do recebimento de benefícios sociais.

52 – ANDERSON DRAGHETTI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de

realizar a restauração e reforma do antigo Posto Policial localizado no Balneário de Santa Helena.

53 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a pavimentação com pedra irregular na comunidade da Linha Aparecida, trecho de aproximadamente 900 metros que irá beneficiar as famílias De Bastiani, Kemlp e Silvestre da Silva.

54 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar com a pavimentação a rua Projetada B, no Loteamento Penning, Bairro Cidade Alta, mais precisamente rua que dá acesso a entrada principal do Colégio novo.

Requerimentos

Requerimento nº 02/2022 de autoria da Vereadora Solange Ribeiro.

Requerimento nº 03/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Zembrzuski.

Projetos de Leis

PL Nº 15/2022 – Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA de Santa Helena. (1º Discussão) 

PL Nº 16/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.694 de 20 de dezembro de 2018, que trata da autorização para o Poder Executivo suportar despesas necessárias à consecução de eventos ofícios do Município de santa Helena e dá outras providências. (1º Discussão)

Fonte: Costa Oeste News