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Rádio Costa Oeste
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o afastamento do presidente da Comissão Processante que investiga supostos gastos excessivos com a compra de bolos e salgadinhos pela Prefeitura de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná.
O vereador Ivar Antônio Lins Eleuterio (PMDB) é acusado pela prefeita Marlene Revers (Pros) de pedir R$ 500 mil para votar contra a abertura das investigações. A suspeita de corrupção passiva é investigada pela Polícia Civil.
“Isso porque, a continuidade do procedimento após o indiciamento do Vereador Presidente da Comissão Processante aparenta ofender os princípios da impessoalidade e imparcialidade, bem como a segurança jurídica e lisura do processo. Ademais, a existência de indícios do impedimento de membro da comissão, é fato suficiente a suspender o procedimento cassatório, sob pena de nulidade”, justificou o desembargador Carlos Mansur Arida.
Ele determinou ainda que os trabalhos ficarão suspensos até que Eleuterio seja afastado e um novo presidente seja definido pela Câmara de Vereadores.
Depois disso, a comissão terá mais 90 dias para concluir a investigação.
No inquérito, ele negou a acusação de corrupção passiva e que tenha autorizado ou pedido para alguém negociar qualquer coisa em seu nome.
Sessão suspensa
Na quinta-feira (11), depois de a defesa da prefeita apontar irregularidades na apuração, o TJ-PR suspendeu a sessão extraordinária para a votação do parecer final, que estava prevista para sexta-feira (12) e pedia a cassação do mandato de Marlene.
Segundo a comissão, entre setembro de 2017 e julho 2018 foram gastos mais de R$ 270 mil com a compra de quase 6,5 toneladas de bolo e mais de 36 mil salgadinhos para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.
A denúncia que levou à abertura da CP indica ainda que em alguns meses, a prefeitura chegou a pagar por cerca de 300 quilos de bolo e que o conselho é formado por somente cinco integrantes.
Na decisão de quinta, o TJ-PR determinou ainda que a contagem do prazo de 90 dias para a conclusão das investigações permanecesse suspensa até que novas testemunhas indicadas pela defesa fossem ouvidas, o que foi marcado para esta terça-feira (16).
Em nota, a defesa da prefeita disse que as 6,5 toneladas de bolo foram consumidos em dois anos em ações de programas sociais e eventos da Secretaria de Ação Social.
Os advogados declaram ainda que no total de notas de R$ 270 mil há compras de utensílios de cozinha e que apenas os bolos e salgadinhos custaram R$ 95 mil.
Fonte: G1 Paraná
