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Prefeitura de Foz e Governo do Paraná iniciam articulação por pacto pela moradia popular

Iniciativa prevê união entre poder público, Judiciário, Defensoria e movimentos sociais para mediar conflitos fundiários e ampliar o acesso à moradia digna no município.

  • 20/05/2025
  • Foto(s): Assessoria
  • Região
Prefeitura de Foz e Governo do Paraná iniciam articulação por pacto pela moradia popular

A Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Governo do Paraná deram início, nesta terça-feira (20), à articulação de um pacto pela moradia popular no município. A proposta visa reunir diferentes esferas do poder público, Judiciário, Defensoria Pública e movimentos sociais para buscar soluções conjuntas que enfrentem o déficit habitacional, previnam ocupações irregulares e promovam o acesso a moradias dignas, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

O encontro foi realizado na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito, General Silva e Luna, e contou com a presença do superintendente da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Paraná, Roland Rutyna, além de secretários municipais, representantes da Procuradoria Geral do Município e técnicos do Fozhabita, autarquia responsável pela política habitacional da cidade.

De acordo com Rutyna, que também atua como gestor estadual de conflitos fundiários, a criação do pacto é uma forma de organizar a atuação dos órgãos envolvidos, estabelecer um canal permanente de diálogo com os movimentos sociais e articular o acesso a recursos públicos para construção de novas moradias.

“A proposta é iniciar um pacto pela moradia popular em Foz do Iguaçu. Esse pacto não precisa estar formalizado em um documento, mas se constrói a partir da cooperação e da vontade política de resolver o problema”, afirmou.

A ideia é envolver instituições como a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), a Secretaria de Estado das Cidades, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça — por meio da Comissão de Conflitos Fundiários —, além de representantes dos movimentos que atuam na luta por moradia no município.

Rutyna destacou ainda que, diante do alto custo da terra em Foz do Iguaçu, uma das alternativas viáveis seria a verticalização das unidades habitacionais, com a construção de prédios populares, nos moldes dos grandes centros urbanos. Segundo ele, essa estratégia permitiria atender mais famílias em menos espaço, respeitando áreas de preservação ambiental.

“Precisamos preservar as áreas ambientais e, ao mesmo tempo, garantir moradia a quem mais precisa. A verticalização pode ser uma solução inteligente e adaptada à realidade local", disse.

O prefeito General Silva e Luna reforçou o compromisso da gestão com a criação de políticas públicas de habitação que tenham impacto direto na redução do déficit habitacional. Para ele, a articulação com o Governo do Estado e demais instituições é decisiva para avançar em soluções estruturantes e sustentáveis.

“Nossa gestão tem trabalhado com seriedade para enfrentar a demanda por moradia no município. A parceria com o Estado e com os demais agentes é fundamental para garantir avanços reais e duradouros", afirmou o prefeito.

O superintendente do Fozhabita, Ivatan Batista, pontuou que a autarquia tem atuado com foco na população mais carente e vê no pacto uma oportunidade de fortalecer a política habitacional de forma integrada.

“Trabalhamos diariamente para garantir moradia digna a quem mais precisa. Sabemos que os desafios são grandes, mas com planejamento e apoio institucional, é possível avançar. O pacto representa um passo importante nesse caminho".

A construção do pacto será feita de forma progressiva, com foco na mediação de conflitos fundiários, na preservação ambiental e na ampliação do acesso à moradia digna. A expectativa é de que novos encontros sejam realizados, com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e movimentos sociais.

Fonte: Assessoria

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