Com a presença de sete dos nove vereadores  foi realizado no Legislativo de São Miguel do Iguaçu mais uma sessão ordinária neste ano de 2023, foi a sessão de número 41.

Foram votados e aprovados seis projetos do Executivo Municipal, e mais uma indicação do Legislativo, de autoria do vereador Marquinhos Murback.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

- Projeto de Lei 229/2023 Desafetação de imóveis e outras providências – 1ª Votação

Objetivo: Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova

- Projeto de Lei 236/2023 Contratação de Pessoas por tempo determinado aguarda 2ª votação

Objetivo: Atender necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal

- Projeto de Lei 240/2023 Projeto de Lei especial suplementar orçamentária R$ 48.000,00

Objetivo: Realização Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária aguarda 2ª

- Projeto de Lei 246/2023 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.284/2011 aguarda 2ª

Objetivo: Alteração no Conselho Municipal de Saúde, sugerida pelo mesmo.

- Projeto de Lei 247/2023 Altera Lei Municipal 3.424/2021 modifica Tabela de preços leitura

Objetivo: Chamamento Público /futuramente celebrar convênio com Hospitais e outras providências.

- Projeto de Lei 248/2023 Autoriza realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado leitura e 1ª Votação

Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

- Indicação 92/2023 Redutor de velocidade e Ponto de ônibus em Frente a UNIGUAÇU

Autor: Vereador Marcos Murbak

Fonte: Costa Oeste News