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Rádio Costa Oeste
Apesar das campanhas por maior participação feminina na política, o número de mulheres eleitas prefeitas no Paraná caiu 25% nas eleições deste ano em relação a 2012. Ao todo, 29 municípios do Estado serão comandados por prefeitas a partir de 1º de janeiro, contra 39 eleitas há quatro anos. Por outro lado, o número de mulheres nas câmaras municipais aumentou de 441 vereadoras eleitas em 2012, para 475 na disputa deste ano, ou 12% do total dos parlamentares eleitos.
Essa mesma tendência foi verificada no resto do País. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, em todo o Brasil, o número de prefeitas eleitas caiu de 659 em 2012 para 641 em 2016. Em primeiro de janeiro de 2017, 11,84% dos gestores que assumirão o comando dos municípios brasileiros serão mulheres.
Por outro lado, o TSE também aponta que, no total das capitais, o número de vereadoras eleitas aumentou de 103, em 2012, para 107 em 2016, enquanto o número de homens caiu de 708 para 704. No entanto, em 13 capitais esse número caiu.
No Paraná, entre os maiores municípios a serem governados por mulheres está Pinhais (região metropolitana de Curitiba), onde a atual vice-prefeita, Marly Paulino (PDT), foi eleita com 82% dos votos, ou 48.005 votos.
Em Curitiba, o número de vereadoras eleitas foi recorde. Foram oito mulheres conquistando cadeiras na Câmara Municipal da Capital, contra cinco na legislatura passada. A maior bancada feminina anterior foi a eleita em 2008, quando seis parlamentares chegaram ao Palácio Rio Branco.
Ainda segundo os dados do TSE, nas eleições de 2016, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos em todo o País ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.
Segundo o TSE, do total de candidatos a prefeitos e vereadores na eleição de 2016,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi um pouco maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.
Na contagem geral, dos 5.568 municípios brasileiros, 2.963 têm maioria feminina no eleitorado. No entanto, em apenas 24 municípios as mulheres são maioria nas câmaras dos vereadores. Do total, 1.286 municípios brasileiros só tem homens na câmara dos vereadores.
Reserva
A lei prevê que os partidos são obrigados a preencher 30% da vagas de candidatos a cargos legislativos com mulheres. A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 que substituiu a expressão prevista na lei anterior - ???deverá reservar??? - para ???preencherá???.
A partir de então, o TSE consolidou jurisprudência no sentido de que esse preenchimento é obrigatório. O tribunal tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
As mulheres ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Fonte: Bem Paraná
