Na tarde desta quarta-feira (18/06), a Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, realizou uma apreensão de canetas injetáveis popularmente utilizadas para emagrecimento na Ponte Internacional da Amizade. Os medicamentos estavam sendo transportados ilegalmente em um fundo falso no porta-malas de um veículo que tentava cruzar para o lado brasileiro. Foram encontradas cerca de 400 canetas. Esta é a maior apreensão deste tipo de mercadoria realizada em via terrestre pela Receita Federal.

O carro, com placas brasileiras, era ocupado por dois casais brasileiros que tinham como destino o município de Dracena, em São Paulo. O motorista de declarou como responsável pela carga, mas os quatro cidadãos foram encaminhados para a Polícia Federal para as medidas cabíveis.

Cada caneta tem o valor médio de US$ 340,00, ou seja, R$1.870,00 com a cotação atual do dólar. Sendo assim, a carga com cerca de 400 canetas tem o valor médio de R$748.000,00. Os medicamentos apresentavam indícios notáveis de destinação comercial. As mercadorias foram encaminhadas para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para averiguaçao e contagem detalhada, conforme indica o protocolo.

Os medicamentos, como aconteceu no caso anterior, não estavam sendo armazenados da maneira correta e estavam sendo transportados sem refrigeração. Além disso, não apresentavam garantia de autenticidade. Assim, apresentavam risco notável a saúde pública.

Estas canetas injetáveis funcionam por meio da ativação dos receptores GLP-1 e GIP, que são hormônios liberados naturalmente pelo intestino após uma refeição. A indicação médica é que sejam utilizadas para o tratamento de diabetes e outros distúrbios relacionados à insulina. 

Em abril, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou um controle mais rigoroso na prescrição e venda destes medicamentos, que estão sendo utilizados para emagrecimento por pessoas que não possuem condições de saúde que justifiquem o uso. 

Conforme definido pela Anvisa: “com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos”. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. Esta política entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, a partir deste mês.

A Receita Federal age no controle da entrada e saída de cargas do Brasil, defendendo a sociedade brasileira, combatendo os crimes transfronteiriços e o comércio ilícito. A compra de medicamentos deve ser feita apenas com indicação médica, em estabelecimentos regularizados e autorizados pela lei. A Receita Federal também reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.

Fonte: RFB