Policiais federais e servidores da Receita Federal fecharam, no final da tarde desta quarta-feira (08/05), um depósito ilegal de produtos descaminhados e contrabandeados da Argentina em um imóvel na cidade de Foz do Iguaçu.

Após uma denúncia anônima recebida pela PF, os policiais se deslocaram até o bairro Porto Meira, região próxima da aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, fronteira com o território argentino. Durante o monitoramento na região, os policiais identificaram um movimento de pessoas entrando e saindo de um imóvel, transportando fardos de mercadorias e entregando em estabelecimentos comerciais do local. Com a chegada da equipe da Receita Federal, os policiais adentraram no imóvel encontrando centenas de mercadorias de origem estrangeira, sem a devida documentação fiscal que garantisse a legalidade do comércio.

Destaca-se que dentre as mercadorias encontradas no imóvel, havia mais de 370 galões de azeite com rótulo da marca Valle Viejo, marca esta com sua comercialização proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desde 2021, e por isso não havendo possibilidade de importação lícita. 

A proibição de comercialização deste produto no Brasil se deve pelas adulterações encontradas em todas as amostras do azeite que foram periciadas, sendo constatado que a substância alimentícia em questão é uma mescla de óleos vegetais (soja, girassol ou canola), com reduzido valor nutricional e nocivo à saúde de consumidores com sensibilidade a componentes dos óleos adicionados.

Além disso, a marca de azeite Valle Viejo não existe, não havendo portanto nenhum tipo de exemplar original com esta marca no rótulo. Os representantes legais detentores da marca descartaram qualquer relação com o produto comercializado na região da fronteira, uma vez que a produção de azeite foi descontinuada.

Com a constatação da prática do crime de contrabando, o proprietário do imóvel e o funcionário que era o responsável pela comercialização dos produtos estrangeiros foram presos em flagrantes e levados até a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do procedimento e demais procedimentos judiciais.

Fonte: PF