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Projeto de lei para proibir a queima de fogos de artifício é apresentado na Câmara de Vereadores de São Miguel do Iguaçu

Proposta visa proteger a saúde e o bem-estar da população e dos animais, especialmente os mais vulneráveis, e é baseada em demandas da população local e experiências de outras cidades do Paraná.

  • 02/05/2023
  • Foto(s): Costa Oeste News
  • Região

Na tarde desta terça-feira (02), a Câmara de Vereadores de São Miguel do Iguaçu realizou a 13ª sessão ordinária. Na ocasião, o único projeto de lei apresentado foi o número 175/2023, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Os autores do projeto, Marcos Murbak (Republicanos) e Juliane Dandolini (MDB), justificam que a medida tem por finalidade preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais.

Segundo Juliane Dandolini, a medida visa amenizar os traumas causados por esses eventos para pessoas autistas, crianças, idosos e animais, que são particularmente sensíveis aos ruídos e às explosões. 

"Criar essa lei é importante para proteger a saúde e o bem-estar da população em geral, especialmente daqueles que são mais vulneráveis", afirma a vereadora.

O projeto de lei já existe em algumas cidades do Paraná, e foi apresentado em São Miguel do Iguaçu a partir de demandas da população local. 

"Através de algumas mães de autistas, fui procurada e juntamente com o meu colega vereador Marcos Murbak estamos hoje colocando em pauta este projeto", explica Juliane.

O projeto de lei será encaminhado para as comissões competentes, e acredita-se que, se tudo estiver correto e os vereadores analisarem positivamente, a primeira votação poderá ocorrer já na próxima segunda-feira (8). A expectativa é que a medida seja aprovada, considerando a saúde e o bem-estar da população e dos animais em São Miguel do Iguaçu.


Fonte: Costa Oeste News

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