A câmara de vereadores de São Miguel do Iguaçu realizou nesta segunda (27), às 16h30, a 4.ª sessão ordinária. Dos 9 vereadores, apenas Marcos Murbak não compareceu. Foram apresentadas 2 matérias do poder executivo e 4 do legislativo.

Dentre as indicações apresentadas, chamou atenção a indicação de número 009/2023, que se trata de um programa municipal para regularização de obras e outras providências. A sugestão foi apresentada pela vice-presidente Juliane Dandolini (MDB).

A parlamentar esclarece que tem como base um projeto aplicado no município vizinho, Foz do Iguaçu (PR). Juliane acredita que a secretaria de planejamento poderia usar o exemplo, realizando alguns ajustes para o município de São Miguel do Iguaçu.

"Eu tive acesso a um projeto de lei do município de Foz do Iguaçu, onde chamou muita atenção sobre a regularização de obras. É um projeto que regulariza, dando ajuda, orientações para regularizar muitas obras."

Anderson Lazzeris, presidente da casa legislativa, afirmou que apoia a iniciativa da colega e espera que o poder executivo possa pôr em prática o projeto que visa a regularização de edificações finalizadas ou ainda em fase de conclusão.

"A vereadora Juliane está mandando essa indicação pela questão de estar auxiliando o cidadão São Miguelense a estar regularizando o imóvel. Então, é um programa de incentivo que vai estar auxiliando a regularização para hoje está tirando todos os documentos corretos para o seu imóvel. Nosso município precisa que tenham todos os imóveis regularizados, então, com certeza isso vai existir critérios pelo que vejo, pelo que dei uma estudada no projeto e acredito que o executivo vai aceitar."

Fonte: Costa Oeste News