Na manhã de terça-feira, 25 de outubro, a Comissão da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Missal passou por uma Capacitação com a temática “Escuta Especializada” promovida pela Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estiveram na capacitação o Prefeito Adilto Luis Ferrari, vice prefeito Eugenio Schwendler (Chenho) e a Secretária Municipal de Assistência Social, Rosani Fappi. A capacitação teve com preletora a psicóloga Gracieli Simone Groth.

Escuta Especializada

A Escuta Especializada, de acordo com o decreto n° 9.603/2018, é definida como o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência.

Isso para a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados, a escuta especializada não tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização, e fica limitada estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade de proteção social e de provimento de cuidados.

Temas abordados

• Criança e Adolescente vítima e testemunha de violência;
• Lei 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da Criança e do Adolescente); 
• Decreto 9.603/2018 que regulamenta a lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência; 
• Definição das violências; 
• Revelação, escuta e depoimento especial; 
• Como falar com a criança/ adolescente; 
• Orientações para recebimento da revelação espontânea para o profissional, para acolher a criança; 
• Perguntas que envolvem a proteção da criança e o provimento de cuidados (Escuta Especializada); 
• Coordenação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Comissão em Missal

Nomeados pelo decreto nº 5857 de 29 de agosto de 2022, integram a Comissão da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente no município de Missal:

Representantes da Administração municipal e membros indicados pelos respectivos órgãos.

Secretaria de Assistência Social: 

• Titular: Sandra Eufrasia Brod 
• Suplente: Ivanete Mallmann 

Secretaria de Saúde: 

• Titular: Denise Maria Ruhoff Klein 
• Suplente: Andreia Marta Konzen Scherer

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte:

• Titular: Clarice Maria Grings Friedrich 
• Suplente: Neusa Maria Winter Ruscheinsky 

Rede Estadual de Ensino: 

• Titular: Daniele Maria de Mello 
• Suplente: Marta Schaeffer Butzge

Conselho Tutelar: 

• Titular: Vânia Jussara Schein Rossetto 
• Suplente: Adriane Menzel Muller 

Representante de entidade da sociedade civil: 

• Titular: Marlei Cristine Feyh Luzzi 
• Suplente: Mônica Winter Possatto 

Representante da Segurança pública: 

• Titular: Marcos Donizetti Silveira 
• Suplente: Giuvani Paulo Calderan 

Fonte: Assessoria Missal