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Rádio Costa Oeste
Sob a coordenação da Vigilância Sanitária, equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, fiscais sanitários e Polícia Militar, estão nas ruas na noite desta quinta-feira, 25, intensificando a fiscalização noturna, prevista no decreto nº180/2021.
A normativa determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais às 20h00, com exceção de restaurantes e lanchonetes que podem seguir até as 22h00, além de outras medidas que precisam ser adotadas, como por exemplo, respeitar todas as medidas sanitárias preventivas e ter lotação máxima de 30% da capacidade. Caso a determinação seja descumprida poderá ser aplicada multa de até R$10 mil, na 1ª notificação e/ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, independente de prévia notificação.
As equipes também fiscalizam o cumprimento do Toque de Recolher das 22h00 às 05h00, previsto no decreto, e a proibição de ocupação de praças e outros locais públicos e privados.
