Na noite desta quarta-feira (30) o município de Guaíra realizou uma transmissão ao vivo sobre lojas francas. O objetivo foi apresentar a população o conceito e esclarecer as dúvidas em relação ao tema, o formato online foi em razão da pandemia do coronavírus.

Estiveram presentes o prefeito de Guaíra, Secretário de Indústria e Comércio, Turismo e Cultura, Marcio Roberto Pinheiro representando o Prefeito de Mundo Novo (MS), os presidentes das Associações Comerciais das duas cidades, Edson Pepi e Ivan Carlos Klaus e o especialista em Lojas Francas, o aduaneiro Oscar Mário Bentacur.

O Prefeito Heraldo Trento, acredita que o assunto nos próximos dias irá ganhar mais força na região. Segundo Trento há vários anos o município já vem tratando sobre o tema com a população, políticos e demais entidades.

Segundo Heraldo, com as novas instalações a economia local será impulsionada e consequentemente gerando mais empregos. (Ouça o áudio 1 abaixo)

O palestrante Oscar Mário, avaliou o evento de forma positiva com o envolvimento da comunidade com perguntas. (Ouça o áudio 2 abaixo)

Loja Franca – O que é?

Loja Franca é o que permite a estabelecimento instalado em zona primária, de porto ou aeroporto alfandegado, vender mercadoria nacional ou estrangeira a passageiro em viagem internacional, contra pagamento em cheque de viagem ou em moeda estrangeira conversível.

No ano de 2012, foi autorizada também a instalação de lojas francas em fronteiras terrestres, em municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil.

Atualmente, o Brasil conta com 33 Municípios classificados como cidades-gêmeas. A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, e também Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. O mesmo status foi concedido às cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra, todas do Paraná.

No Mato Grosso do Sul, Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Ponto Murtinho têm esse status. Os Municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus também são consideradas cidades-gêmeas. Além delas, também estão enquadradas Cáceres (MT), Oiapoque (AP), Guarajá-Mirim (RO) e Tabatinga (AM).

Você ainda pode assistir a palestra na página oficial do Município de Guaíra.

Fonte: Tatyelle Schunemann com inf. Lira Advogados