Na tarde deste sábado (21), visando dar cumprimento ao Decreto Municipal, policiais militares, federais, vigilantes da Ataque Segurança e setor de fiscalização da prefeitura, percorreram as ruas e bairros da cidade para orientar os proprietários de bares e lanchonetes a fecharem seus estabelecimento.

Conforme o decreto nº 132/2020 do Diário Oficial, está suspenso a realização de eventos, aniversários, formaturas que impliquem na aglomeração de dez pessoas ou mais no município.

Além disso, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos empresariais em Santa Helena fica suspenso.

Dentre os comércios que poderão funcionar estão ás farmácias, fornecedores de insumos de importância à saúde, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos e padarias, - lojas de venda de alimentação para animais e produtos agrícolas por meio remoto com retirada no local, distribuidores de gás, apenas para entrega a domicílio (delivery).

Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar com atendimento ao público somente em horários diurnos, entre as 07:00 ás 19:00 horas, com restrição ao público a 50% de sua capacidade de lotação, intensificando as entregas a domicilio.

Quem não cumprir?

Quem não cumprir as regras, o Poder Executivo Municipal está autorizado a cassação de alvarás e aplicação de multas a empresários no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), independente da prévia notificação.

Fonte: Rodrigo Cardoso