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Rádio Costa Oeste
O Paraná fechou 2018 com R$ 192 milhões livres e disponíveis em caixa, de acordo com o governo. O balanço do terceiro quadrimestre do ano passado foi apresentado nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O estado registrou superávit nas contas públicas de R$ 2,2 bilhões, que, descontados os restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, resultaram no valor livre disponível em caixa, segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
"A situação do Paraná, comparada a outros estados, não é tão ruim, mas ainda temos muito a fazer e a situação exige controle de gastos, análise de processos e de desempenho e busca de eficiência", afirmou.
Segundo ele, o contingenciamento determinado no início de janeiro pelo governador Ratinho Junior (PSD) não vai afetar obras relevantes - que têm destinação orçamentária prevista.
O balanço mostra que a receita tributária em 2018 chegou a R$ 32,2 bilhões, ante R$ 31,3 bilhões no ano anterior. Apesar da alta nominal, houve queda real se descontada a inflação do período, que fechou em 3,75%.
Por outro lado, as despesas correntes tiveram aumento de 1,5% no período, com valores nominais - sem o desconto da inflação - que passaram de R$ 41,5 milhões em 2017 para R$ 42,1 bilhões no ano passado.
Na avaliação do governo, as despesas com pessoal continuam sendo motivo de atenção. A parcela da receita corrente líquida que o Executivo usou em 2018 com a folha de pagamento foi de 44,56%.
Ainda de acordo com o balanço, os investimentos - que consumiram 7,1%% das receitas do estado - tiveram queda nominal de 10,28%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 3,3 bilhões, de um ano para outro.
Gastos nas principais áreas:
Educação: teve repasse de R$ 10,4 bilhões em 2018, chegando a 33,49% das receitas do estado;
Saúde: repasses chegaram a R$ 3,8 bilhões em 2018, o que corresponde a 12,17% das receitas do estado.
Transferências de recursos
Conforme o balanço, o estado transferiu R$ 7,4 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios no ano passado - ante R$ 7,3 bilhões em 2017.
Os repasses de ICMS, arrecadado nos municípios, são transferidos semanalmente às prefeituras.
Junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, são as principais fontes de recursos para os municípios de menor porte.
O balanço aponta também que, em média, entre 2013 e 2018 de cada R$ 100 em tributos federais arrecadados no estado, R$ 38,28 ficaram com o estado.
Fonte: G1