A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) demonstrou preocupação ao se posicionar sobre a criação de novas cidades brasileiras, que foi aprovada neste ano em Comissão Especial da Câmara Federal. No Paraná não há qualquer previsão de que surgirão novos municípios. A preocupação, segundo o presidente da AMOP, Anderson Bento Maria, é sobre a divisão do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que pode sofrer uma nova queda com a aprovação da medida.(Ouça o áudio Anderson Bento Maria 1)

Cerca de 70% das prefeituras do Brasil não se sustentam sozinhas e dependem em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação. Suas receitas vêm do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto de 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI, de 25% do ICMS dos Estados e de 50% do IPVA.(Ouça o áudio Anderson Bento Maria 2)

A AMOP ainda não decidiu se vai oficializar as observações e encaminhar ao governo Federal, ressalta o presidente, que também é prefeito de Maripá.(Ouça o áudio Anderson Bento Maria 3)

Os novos municípios terão de contar, após a criação, com população igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões norte e centro-oeste, 12 mil no nordeste e Sul e 20 mil no sudeste. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Fonte: Gerson Kaiser com informações CBN Cascavel