Muitas vezes o poder público, tanto Federal, quanto Estadual ou Municipal, não consegue atender todas as necessidades da população, inclusive no momento de oferecer serviços considerados básicos.

Saúde, educação, segurança, moradia, transporte, trabalho e lazer, estão entre as obrigações que os governos devem oferecer com qualidade, mas encontram dificuldades por diversos motivos, entre eles a falta de dinheiro, pessoal especializado ou capacidade técnica.

Para ajudar na busca de soluções, uma opção bastante adotada é a Parceria Público-Privada (ou PPP), onde o setor público realiza “contrato administrativo de concessão” com empresas do setor privado.

Na prática, uma empresa firma a parceria com o poder público e normalmente fica responsável pelo projeto, financiamento, execução e operação de uma obra ou serviço. Em contrapartida, a administração paga a empresa de acordo com o serviço prestado. Depois de encerrado o contrato, tudo o que foi construído fica para o governo.

Visando a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública de São Miguel do Iguaçu, a prefeitura realizou na noite desta segunda-feira, 23, uma Audiência Pública para apresentar a intenção de uma PPP para o setor.

O projeto já foi elaborado e agora aguarda os trâmites legais para realizar o processo licitatório para contratação de uma empresa. O futuro acordo terá duração prevista de 25 anos, no valor de R$20 milhões.

O membro do Conselho Gestor de PPP de São Miguel do Iguaçu, Francisco Alpendre, relatou as dificuldades das administrações conseguirem oferecer boa iluminação e afirmou que, com a execução desse projeto, o município poderá economizar até 50% no valor gasto com iluminação pública.

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Francisco Alpendre destacou que esse projeto é espelhado em outros que já estão em andamento no Brasil.

FRANCISCO 2

Alpendre lembrou reflexos positivos que uma boa iluminação traz no dia-a-dia da população.

FRANCISCO 3 

Por fim, Francisco Alpendre afirmou que o projeto vai ser uma referência para a região.

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A expectativa é de que a execução do serviço, já com a licitação concluída e a empresa contratada, tenha início em aproximadamente 3 meses.

Fonte: Gerson Kaiser