Participou de uma entrevista no Costa Oeste News desta terça-feira (25) o Secretário de Agricultura, Marcelo Alexandre. Durante a entrevista, o titular da pasta convocou a população de São Miguel do Iguaçu a comparecer na audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira (27), com o objetivo de discutir o ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um valor arrecadado pelos municípios que possuem unidades de conservação, como é o caso de São Miguel do Iguaçu, que possui o Parque Nacional do Iguaçu. Esse parque ocupa cerca de dez mil hectares do território do município, e sobre esses dez mil hectares a União paga o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

A avaliação do cálculo é feita pelo IAT (Instituto de Água e Terra), que avalia 49 itens juntamente com os técnicos do Parque Nacional para determinar o coeficiente. O coeficiente máximo que o Parque Nacional paga aos municípios lindeiros é de 0,5, enquanto São Miguel do Iguaçu está recebendo aproximadamente 0,2.

Para receber o ICMS Ecológico, é necessário ter uma área de conservação e cumprir os requisitos das tabelas de avaliação. A finalidade do município é arrecadar o ICMS para empregá-lo em diversos setores, sendo um recurso livre para ser utilizado onde houver necessidade.

Com o objetivo de incentivar a preservação ambiental em São Miguel do Iguaçu, a Secretaria de Agricultura promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal de São Miguel na próxima quinta-feira, às 9h30. Além do Parque Nacional, o município possui outras áreas verdes que serão transformadas em unidades de conservação, em parques municipais.

O Secretário Marcelo Alexandre reforça o convite para que toda a comunidade compareça à audiência pública. Representantes de entidades e comunidades, bem como qualquer pessoa que tenha interesse, poderão participar e dar sugestões e opiniões sobre o assunto de interesse público que será discutido.

Fonte: Costa Oeste News