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Rádio Costa Oeste
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu na noite de quarta-feira (27) o alvará de soltura do prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB). O habeas corpus e a consequente revogação da prisão domiciliar do chefe do Executivo iguaçuense foram concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (27). O comunicado assinado pelo desembargador federal Márcio Antônio Rocha deve ser entregue por um oficial de justiça até o fim da tarde.
Reni foi preso no dia 14 de julho, na 4ª fase da Operação Pecúlio, que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu. A Polícia Federal (PF) considera que o prefeito afastado chefiou o esquema de desvio de dinheiro em obras públicas no município nas áreas da saúde e obras.
O advogado Rodrigo Sanchez informou ainda na terça que a decisão liminar mantém as outras medidas alternativas à prisão, determinadas anteriormente pela Justiça.
De acordo com a mensagem que comunica a decisão do STJ, Reni continua afastado da função pública, está proibido de ir à prefeitura e não pode manter contato com os corréus da ação penal, nem com qualquer funcionário do Executivo municipal.
Em caso de descumprimento destas medidas, ele pode sofrer pena de imposição da "segregação provisória" que, segundo Sanchez, pode ser a prisão preventiva, por tempo indeterminado, ou voltar à prisão domiciliar.
Antes, o advogado havia informado que Reni não poderia se ausentar da comarcar sem autorização judicial. Porém, após ter acesso ao documento do STJ, informou que esta medida não está prevista.
Enquanto cumpria prisão domiciliar, Reni estava proibido de receber visitas, acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem a autorização da Justiça.
O prefeito afastado se tornou réu na ação penal originada da Operação Pecúlio no dia 29 de setembro, quando o TRF4, em Porto Alegre (RS), aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Reni é acusado entre outros crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e crime contra a administração pública.
Outros 85 acusados são considerados réus na ação que corre na Justiça Federal em Foz do Iguaçu.
Fonte: G1
