O Brasil passou a contar com uma legislação que institui o título “Cidade Amiga do Idoso”, um reconhecimento oficial destinado a municípios que demonstrem resultados e compromisso com políticas voltadas à promoção do envelhecimento ativo, da inclusão social, da acessibilidade, da saúde, da segurança e da participação das pessoas idosas.

A nova legislação brasileira foi inspirada no Programa Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, da Organização Mundial da Saúde (OMS), coordenado na Região das Américas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Enquanto a legislação brasileira estabelece um reconhecimento oficial concedido pelo país aos municípios que se destacam por suas políticas públicas para as pessoas idosas, o Programa Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OPAS/OMS oferece uma metodologia internacional, ferramentas e cooperação técnica para apoiar governos locais na transformação de seus territórios. 

A criação do título nacional reforça o compromisso do Brasil com a construção de cidades mais inclusivas, saudáveis e preparadas para responder ao envelhecimento da população, em consonância com os princípios promovidos pela Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.

Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas

A Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas reúne governos locais e programas nacionais e subnacionais comprometidos com a criação de ambientes que promovam a participação, a segurança, a saúde e o bem-estar das pessoas idosas. Seus membros compartilham experiências, inspiram transformações e implementam soluções adaptadas às realidades locais, com o apoio metodológico e a cooperação técnica da OMS e da OPAS.

A Região das Américas lidera a Rede Global, concentrando mais da metade de seus membros. Atualmente, são mais de mil cidades e comunidades distribuídas em 18 países e territórios.

O Brasil conta atualmente com 70 cidades integrantes da Rede Global, além dos estados do Rio de Janeiro e do Paraná como programas subnacionais. O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também participa da iniciativa como programa nacional.

No total, a Rede Global reúne 1.739 cidades e comunidades em 57 países e territórios. Nas Américas, 1.039 cidades e comunidades, distribuídas em 18 países e territórios, já aderiram ou estão em processo de adesão.

Fonte: Opas/Assessoria