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Rádio Costa Oeste
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um reajuste salarial de até 41,47% para os servidores do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. Os textos já haviam sido aprovados pela Câmara e seguem para sanção presidencial.
A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. O impacto dos dois projetos nas contas do governo somente neste ano é de quase R$ 2 bilhões. Apesar disso, o governo diz que há previsão orçamentária para o pagamento das parcelas.
O reajuste aos servidores do Judiciário, conforme proposto, varia de 16,5% a 41,47%. O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,69 bilhão, de acordo com o ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
"Em 2016, o impacto no caso do Judiciário é de R$ 1,69 bilhão, havendo uma provisão na lei orçamentária de R$ 1,85 bilhão", declarou o ministro nesta quarta durante audiência no Senado.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.
Além do reajuste nos salários, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.
O projeto também concede reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para assemelhados no Executivo. Pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação.
No caso do reajuste para servidores do Ministério Público da União, a estimativa do Planejamento é de um impacto de R$ 295 milhões nas contas públicas neste ano. O ministro acrescentou que há no orçamento de 2016 uma provisão de R$ 334,9 milhões para cobrir este aumento.
O reajuste também será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Neste mês, o projeto prevê reajuste nos salários dos analistas e técnicos do MPU de 1,5%. A partir de julho, haverá um reajuste de 3% sobre o salário atual e, em novembro, de 5%.
Fonte: G1
