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Rádio Costa Oeste
A concessionária que administra a BR 277, Ecocataratas encaminhou à Catve na tarde desta quinta-feira (9), a nota sobre o abaixo assinado que circula nas redes sociais, contra a demolição de uma parte da estrutura do Castelinho, localizado em Matelândia.
NOTA ECOCATARATAS:
Referente ao abaixo assinado em circulação nas redes sociais sobre a demolição do estabelecimento conhecido como Castelinho, em Matelândia, localizado no km 664, a Ecocataratas esclarece o que segue:
I) Em 2009 os proprietários do ponto comercial citado iniciaram uma obra de ampliação (ao lado do Castelinho propriamente dito) com invasão de 5,34m sobre a faixa de domínio - área de propriedade da União;
II) Em função deste descumprimento legal, os administradores do Castelinho foram notificados em 14/07/2009, 22/07/2009 e 28/07/2009, ainda no início da obra, para que paralisassem a construção irregular em área da União;
III) Na medida que as notificações foram desprezadas, a Concessionária, no estrito cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão, ajuizou a medida judicial cabível, cuja decisão foi favorável, determinando que os proprietários providenciassem a adequação da edificação irregular.
Portanto cabe deixar claro que:
a) a readequação de um dos prédios desse estabelecimento não está relacionada às obras de duplicação da BR 277 realizada neste trecho, que iniciou em outubro de 2014;
b) o estabelecimento vem descumprindo medida judicial transitada em julgado, cujo objetivo é a desocupação da faixa de domínio da União, em razão de obra realizada irregularmente pelos proprietários, mesmo após inúmeras notificações atestando o fato.
Por fim , a concessionária orienta que toda e qualquer construção defronte à faixa de domínio, seja feita uma consulta, a fim de evitar possíveis irregularidades, pelo que, se coloca à disposição para sanar todas as dúvidas dos estabelecimentos que margeiam a BR 277 (entre Foz do Iguaçu e Guarapuava) e desejam fazer ampliações e/ou readequações em seus empreendimentos.
Fonte: Catve
