Deputados ligados ao agronegócio já começaram a se articular para que a Lei Kandir, que atualmente isenta as exportações do agronegócio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seja retirada da pauta do Senado. O texto que acaba com o benefício ao setor do agronegócio seria analisado pelo plenário da casa nesta terça-feira (24).

Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB), o fim da lei Kandir causaria um impacto negativo de quase R$ 48 bilhões em faturamento para o agronegócio.

De acordo com o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão, ficou acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a matéria seria retirada da pauta e retornaria só na próxima semana. Nesse tempo, os parlamentares ligados ao setor, tentarão sensibilizar a manutenção da desoneração do imposto para o agronegócio.

O deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO) afirma que a Lei Kandir foi responsável pelo desenvolvimento do agronegócio do Brasil nos últimos 20 anos e é uma matéria que deve ser discutida com mais profundidade. Segundo ele, é prematuro colocar uma matéria de tal importância neste momento, pois ela onera muito o setor produtivo, tira competitividade e traz um risco muito grande à agropecuária e à economia do país. (Áudio abaixo)

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente do colegiado, afirmou que, caso o texto passe pelo Senado, a bancada vai exigir que a relatoria na Câmara seja feita por um parlamentar ligado à Frente Parlamentar da Agricultura. Segundo o deputado, a Câmara poderá andar, sim, com essa proposta que vem do Senado Federal alterando a constituição, no entanto, sem o agro.

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Fonte: Canal Rural