A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal emitiu recentemente uma nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição, que pretende regular a exploração de atividade agrícola em territórios indígenas.

Para o MPF, a medida é inconstitucional e viola os direitos dos indígenas ao desconsiderar a peculiaridade cultural de suas atividades produtivas.

Ainda de acordo com o MPF, qualquer política voltada aos povos indígenas, ainda que inserida no texto constitucional por meio de emenda, não pode adotar como objetivo integrar o índio à sociedade brasileira, obrigando-o ou induzindo-o a adotar os padrões produtivos dessa sociedade em detrimento de seus próprios.

Contra o MPF

O advogado indigenista Ubiratã Maia, que defende ideias diferentes sobre a questão que envolve o seu povo, diz que o índio precisa se integrar à sociedade e deixar de ser considerado como um "bicho do mato".

Maia já se posicionou contra demarcação de terras para índios aqui na região e inclusive sempre provoca náuseas, principalmente em ONGs que ele considera “aproveitadoras dos povos nativos”.

Ouça o que disse a respeito, o advogado Ubiratã Maia, que é oriundo da etnia wapichana. Áudio abaixo:

Fonte: Elder Boff, com informações do MPF