O senador Alvaro Dias (Podemos) voltou a apresentar, nesta semana, projeto para reduzir o número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal. A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos. Desde 1999, ele tenta emplacar a iniciativa, sempre “engavetada” pela Casa por falta de interesse dos parlamentares. Como não foi dado prosseguimento nas propostas, a matéria precisa ser reapresentada a cada início de legislatura.

“Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado e, certamente, mais respeitado pela população”, defende Alvaro. “De nada adianta cobrar do governo o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção se o Legislativo não der o exemplo e também cortar despesas”, aponta ele. 

Transição - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os mandatos dos atuais senadores e suplentes sejam mantidos, assim como a renovação da representação de cada estado a cada quatro anos. A redução de parlamentares aconteceria a partir da eleição seguinte à entrada em vigor da lei, desde que a mesma não ocorra até um ano da sua data de vigência.

“O Senado não perde nada em representatividade com a redução de um terço de seus membros, uma vez que o número de senadores por estado é paritário. Por outro lado, os trabalhos ganharão em agilidade e presteza legislativa, além da redução de custos para o erário, em razão da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, argumenta.

Na legislatura passada, o senador também apresentou projeto que previa que o número de deputados federais seria reduzido dos atuais 513 para 405. A proposta previa que o número mínimo de deputados passaria de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. Essa redução seria feita de forma escalonada, em um prazo de quatro eleições consecutivas após a sua promulgação. A mesma regra valeria para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Outras propostas apresentadas pelo senador também reduziriam o tamanho das assembleias legislativas e câmaras municipais.

Fonte: Bem Paraná