A vereadora Anice Gazzaoui (PTN) ganhou a liberdade por volta das 17h40 desta terça-feira (7). Ela saiu da sala de Estado Maior, no 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), onde estava detida desde dezembro do ano passado. Por ser advogada, teve o benefício garantido de permanecer em sala especial. Ela foi presa na quinta fase da Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 15 de dezembro.
Anice saiu acompanhada dos advogados que a representam. Sorridente, a vereadora disse: "Eu sou a mesma Anice Gazzaoui de sempre, peço que todos confiem na Justiça. Eu sou inocente".
No alvará de soltura concedido pela Superior Tribunal de Justiça (STJ), constam quatro medidas cautelares que devem ser cumpridas. Anice não pode se ausentar de Foz do Iguaçu e do País, sendo que seu passaporte foi retido; não pode manter contato com os envolvidos na ação penal; deve comparecer a cada 15 dias na Justiça Federal para prestar contas das atividades que têm realizado e, por fim, afastar-se da função pública.
Anice já havia protocolado pedido de licença do cargo no ato de sua posse, no dia 18 de janeiro. O advogado dela informou que a parlamentar faz "questão de resolver as pendências com a Justiça antes de retornar ao cenário político".
Decisão do STJ
O STJ concedeu liminar em habeas corpus a Anice Gazzaoui na manhã de hoje. Anice poderá responder o processo em liberdade, sem recolhimento de fiança nem uso de tornozeleira eletrônica.
Anice é acusada, junto com os outros cinco vereadores reeleitos, e ex-vereadores presos na Pecúlio, de receber o mensalinho, propina paga, na época da gestão Reni Pereira, a representantes do Legislativo, em troca de apoio ou favores políticos.
Fonte: Massa News