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Rádio Costa Oeste
Os cinco vereadores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, reeleitos e que estão presos desde dezembro de 2016 tomarão posse na quarta-feira (18) às 10h, informou a Câmara Municipal. A data, horário e local foram anunciados nesta segunda-feira (16) pelo presidente interino da Casa, Rogério Quadros, após determinação judicial.
Quadros não informou, no entanto, se a sessão solene será aberta ao público. O esquema de segurança ficará a cargos das polícias Federal e Militar e da Guarda Municipal, já que os parlamentares estão presos, um deles no Batalhão da Polícia Militar, e quatro na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 (PEF 1), e precisarão ser escoltados até o prédio do Legislativo.
As liminares para a posse de Anice Gazzaoui (PTN) e Rudinei de Moura (PEN) foram publicadas na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública. Já as que beneficiam Darci Siqueira ???DRM??? (PTN), Edílio Dall???Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM), no domingo (15).
Os cinco parlamentares foram presos preventivamente no dia 15 de dezembro de 2016 ??? um dia após a diplomação -, durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, que investiga a prática de crimes contra a administração pública na Prefeitura de Foz. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal.
Na última decisão, o juiz substituto Alessandro Motter ressalta que ???conquanto o Juízo compreenda a irresignação de parte da população em relação à posse dos candidatos eleitos que estão presos, situação em que se enquadra os impetrantes, deve-se esclarecer, mais uma vez, que não é o Poder Judiciário que está legitimando a posse dos impetrantes por esta decisão. A posse foi legitimada pelo voto dos eleitores dos impetrantes, que nas últimas eleições votaram neles e, com isso, confiaram-lhes o mandato de vereador???.
A vereadora Anice Gazzaoui chegou a fazer o juramento e assinar o termo de posse na quarta-feria (11). No entanto, o presidente interino da Casa, o vereador Rogério Quadros (PTN), invalidou o ato, pois ele não estava presente na ocasião.
Com a anulação da posse, a vereadora eleita recorreu à Justiça. O juiz considerou a fundamentação de Quadros para anular a posse. No entanto, disse que ele deveria garantir as condições ideias para que a vereadora eleita pudesse assumir o cargo sem que houvesse espaço para novos questionamentos. Na sexta, o magistrado deu prazo de 48 horas para que fosse marcada a data e hora da posse.
Fonte: G1
