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Rádio Costa Oeste
A 27ª Vara Criminal do Rio condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e o ex-empregado da empresa João Augusto Rezende Henriques a quatro anos de prisão em regime semi-aberto por fraude em uma licitação em que a vencedora foi a Odebrecht, causando um prejuízo de milhões de dólares à estatal, como informou a GloboNews. Zelada e Henriques estão presos em Curitiba, por outros crimes da Operação Lava Jato.
A sentença foi publicada na segunda-feira (11), de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça do Rio. Segundo a decisão, Zelada também terá que pagar multa de US$ 16,5 milhões de dólares (cerca de R$ 66,75 milhões), 2% do valor do contrato entre a Petrobras e a Odebrecht, de US$ 825,6 milhões (R$ 3,34 bilhões), para a execução do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional da Petrobras.
Segundo a Justiça do Rio, também foram condenados no processo os engenheiros da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
De acordo com a investigação do Ministério Público do Rio, em 2009 a área técnica da Petrobras sugeriu a contratação de duas consultorias para avaliar passivos ambientais da empresa no exterior, com o valor sugerido de US$ 6 milhões (R$ 24,2 milhões). Zelada, no entanto, teria decidido contratar uma única empresa. Para isso, criou uma comissão de licitação viciada, segundo a denúncia.
O advogado de Jorge Zelada, Renato de Moraes, disse que a defesa está "inconformada" com a decisão e pretende recorrer da sentença para fins de absolvição. O recurso só poderá ser interposto quando o a Justiça do Rio retomar as atividades, em 21 de janeiro.
Em nota, a Odebrecht informou que "todos os esclarecimentos devidos já foram prestados em juízo". "A ação não acusa nenhum tipo de 'superfaturamento' no contrato, fixando-se em supostas desconformidades que teriam sido cometidas por ex-dirigentes da Petrobras e membros da comissão interna de licitação" diz o texto enviado pela assessoria de imprensa.
A Odebrecht diz ainda que o valor do contrato foi reduzido de US$ 825,6 milhões para US$ 481 milhões, em consequência "da diminuição do escopo do contrato, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro".
Uma cópia da denúncia MP foi anexada aos autos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Outra denúncia
Jorge Luiz Zelada ainda responde por outros crimes na investigação da Lava Jato. Em agosto, o juiz federal Sergio Moro aceitou denúncia contra Zelada e mais cinco acusados. O ex-diretor da Petrobras responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas.
Zelada e o lobista Eduardo Vaz da Costa Musa, com intermédio do lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e do operador João Augusto Rezende Henriques, são acusados de receber US$ 31 milhões a título de propina a partir de irregularidades em contrato de afretamento de navio-sonda.
Segundo Moro, descobriu-se ao longo das investigações duas contas secretas de titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Mônaco, "uma delas com saldo sequestrado de 10.294.460,10 euros".
Ainda conforme o juiz, há provas de "materialidade e autoria dos crimes", não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma delas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina. O advogado Renato de Moraes, que representa Zelada, disse que seu cliente irá mostrar a ???inconsistência das acusações???.
Fonte: G1
