A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo promoveu, na última semana, em Toledo, Oeste do Estado, um encontro para discutir várias alterações na legislação para desburocratizar o processo de licenciamento ambiental na área agropecuária.

Participaram diretores e técnicos da secretaria, escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná e das cooperativas C. Vale, Frísia, Lar, BRF, Copacol e Coopavel. O objetivo foi a revisão das portarias e resoluções de licenciamento ambiental dos setores de suinocultura, avicultura, bovinocultura e piscicultura para tornar os processos mais ágeis.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, as adequações para tornar a tramitação dos processos mais rápida é para facilitar a vida dos produtores rurais do Estado. (Ouça o áudio Márcio Nunes abaixo)

Uma das mudanças propostas é a adequação de uma normativa que estabelece as características e critérios para o licenciamento ambiental da suinocultura. O secretário ressaltou que exigir que um suinocultor que deseja ampliar a quantidade de animais, sem construir novas instalações, precise fazer licença prévia, de instalação e de operação, aumenta custos, serviços e tempo para liberação.

Segundo o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, José Volnei Bisognin, todos os procedimentos de licenciamento serão revistos, sempre dentro de uma segurança jurídica. (Ouça o áudio José Bisognin abaixo)

O diretor afirmou, ainda, que a participação dos técnicos do IAP, da iniciativa privada e das cooperativas no encontro em Toledo foi importante para avaliar as propostas de modernização da legislação.

Fonte: Com informações AEN